A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue.Se o T...

A interpretação conforme a Constituição

No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 88 (CF).

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.O rac...

Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de direitos fundamentais estabelecido na CF, além da doutrina e da jurisprudência a res...

É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

Com relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.Dada a ine...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se

Para a alteração da CF, exige-se um processo diferente do adotado para a edição das leis ordinárias, mais oneroso e solene. Assim, quanto à estabilida...

Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica, financeira e social e do Sistema Financeiro Nacional.

A concessão de anistia é atribuição exclusiva do presidente da República.