Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200943068

Nos termos da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incent...

1

457941200943068
Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Mairinque - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Nos termos da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200615934Direito Constitucional

Sobre o mandado de segurança e a ação popular, assinale a alternativa correta.

#Mandado de Segurança Constitucional#Ação Popular Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941200752368Direito Constitucional

A respeito das limitações do poder de tributar, definidos na Constituição Federal, analise as proposições abaixo. I. É vedado à União, aos Estados, ao...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941201130416Direito Constitucional

O artigo 74 da Constituição Federal estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem manter, de forma integrada, um sistema de cont...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941201384507Direito Constitucional

Na hipótese de o município de Santos possuir 450.000 habitantes, o subsídio de seus vereadores, fixado pela Câmara Municipal, além de observar os crit...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941201433758Direito Constitucional

O controle externo, no âmbito da administração estadual, encontra-se sob a responsabilidade da Assembléia Legislativa, e deve ser exercido com auxílio...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo
Questão 457941201530383Direito Constitucional

Com base no Art. 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contenha um princípio do SUS – Sistema Único de Saúde.

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941201544191Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias individuais, assinale a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais#Direito de Resposta e Indenização
Questão 457941201570548Direito Constitucional

O financiamento da educação brasileira tem suas bases legais na Constituição Federal. Sobre o tema, e com vistas a nossa lei maior, é correto afirmar ...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941201802778Direito Constitucional

Caso os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao _________________...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941202069081Direito Constitucional

Um funcionário que sempre laborou no serviço público e atingiu o período que lhe dá direito à aposentadoria e sempre contribuiu para a previdência mun...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Política SocialQuestões do INSTITUTO MAIS