No período anterior ao reconhecimento jurídico da união estável com...

Dadas as proposições no referentes à fraude contra credores, I. Poderá gerar anulação do negócio jurídico. II. Para o exercício da ação pauliana pelo ...

Dadas as afirmativas acerca das Associações, Sociedades e Fundações, I. Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ...

Considere que uma pessoa, física ou jurídica, que esteja em débito com a prefeitura municipal, efetue o pagamento por meio da transferência de um bem....

Dadas as proposições abaixo, I. Ana celebra contrato de locação de um imóvel com o Leonardo no dia 1 de abril de 2010, estipulando como termo inicial ...

Ocorrerá a interrupção da prescrição:

Dadas as assertivas abaixo, I. A lei geral posterior somente revoga a lei especial quando expressamente o declarar. II. Respristinação é quando uma le...

Dadas as afirmativas referentes à Prescrição, Decadência, Obrigações Solidárias e Extinção da Obrigação, I. A renúncia da prescrição pode ser expressa...

Dadas as proposições abaixo, I. A simulação nulifica o negócio jurídico. Deve a nulidade ser alegada pela parte prejudicada ou pelo Ministério Público...

Sobre as obrigações facultativas e obrigações alternativas, é correto afirmar:

Helena devia à Regina dois aluguéis, no valor de R$ 500,00 cada, com vencimento em 24/8/2001 e 24/9/2001. Decorrido 1 ano, sem qualquer cobrança por p...