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Assinale a alternativa correta.
Segundo a orientação consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes afirmações sobre o direito fundamental à imagem: I - A imagem retrato é o direito relativo à reprodução gráfica (retrato, desen...
De acordo com o texto da Constituição Federal (CF) e os entendimentos dominantes dos tribunais superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é correto afirmar que:
São característicos do estado membro da federação brasileira:
Sobre os aspectos da Constituição Federal de 1988 na Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos, analise as seguintes assertivas e assinale a alternati...
Segundo a jurisprudência sumulada do STF, assinale a alternativa correta.
Nos exatos termos do artigo 144 da Constituição Federal, está correto o que se afirma em:
Considere o seguinte caso hipotético: em determinada cidade do Estado de Mato Grosso do Sul, durante investigação relativa ao tráfico de drogas presid...