Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200943804O Princípio da Proporcionalidade, muito utilizado pelos tribunais brasileiros no controle material da constitucionalidad...1457941200943804Ano: 2010Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalO Princípio da Proporcionalidade, muito utilizado pelos tribunais brasileiros no controle material da constitucionalidade das normas, está composto pelos seguintes níveis (ou “degraus”) de análise: Aaptidão, necessidade e proporcionalidade “stricto sensu”.Baptidão, necessidade e mérito substancial (político).Cnecessidade, razoabilidade e “relação meio-fim”.Daptidão, necessidade e conformidade político-institucional.Enecessidade, adequação e razoabilidade “lato sensu”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004183Direito ConstitucionalDadas as afirmativas sobre as regras constitucionais referentes à educação, I. Os municípios devem aplicar, anualmente, não menos que vinte por cento ...Questão 457941200020662Direito ConstitucionalSobre o sistema de controle interno exercido de forma integrada pelos poderes públicos, é correto afirmar que uma de suas finalidades previstas consti...Questão 457941200034440Direito ConstitucionalO artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil trata dos princípios da associação sindical. Quanto ao sindicato dos trabalhadores no Br...Questão 457941200329704Direito ConstitucionalConforme previsto no artigo 71 da Constituição Federal de 1988, “o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tri...Questão 457941200363760Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira e orçamentária a cargo do Congresso Nacional é exercida com auxílio do Tribunal de Contas da União. A Constituição...Questão 457941200428313Direito ConstitucionalDentre os requisitos básicos para investidura em cargo público relacionados a seguir, qual pode ser relativizado por universidades e instituições de p...Questão 457941201112188Direito ConstitucionalQual é o instituto constitucional que pode ser utilizado quando a ausência de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdad...Questão 457941201638867Direito ConstitucionalA Constituição brasileira vigente caracteriza-se por serQuestão 457941201686611Direito ConstitucionalSobre a efetividade dos direitos sociais, responda a questão com base no seguinte trecho de acórdão do STF: “Não se ignora que a realidade dos direito...Questão 457941201838464Direito ConstitucionalNo julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4983, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a constitucionalidade de lei estadual que discip...