Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200943940No estado da Bahia, a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.1457941200943940Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualTexto associadoQuanto à legislação do estado da Bahia, referente ao direitoambiental, julgue os itens a seguir. No estado da Bahia, a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079937Direito AmbientalCom relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.As embalagens de pilhas e baterias devem conter ...Questão 457941200130768Direito AmbientalNo que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei n.º 6.938/1981, julgue o item seguinte.O poluidor é obrigado, se h...Questão 457941200300630Direito AmbientalCom relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue o item seguinte.Os membros das CEUAs não estão obrigados a resguardar o segredo in...Questão 457941200373489Direito AmbientalA legislação veda a aplicação de multa no caso de responsabilização administrativa do empreendimento por não elaborar o prévio licenciamento ambiental...Questão 457941201062787Direito AmbientalUma empresa concessionária de serviço público de aproveitamento hidráulico de um rio federal, para garantir que seu projeto era ambientalmente móvel, ...Questão 457941201293449Direito AmbientalNo que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.Em duna, considera-se APP apenas a área restrita à extensão necessári...Questão 457941201470600Direito AmbientalConsiderando a Resolução n.º 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata dos materiais particulados e dos níveis de poluição e ...Questão 457941201509773Direito AmbientalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e nas resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.A...Questão 457941201522687Direito AmbientalNo que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item seguinte.Como sanção, poderá ser determinad...Questão 457941201990289Direito AmbientalAcerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o próximo item. Se ocorrer supressão de vegetação situada em área de preserv...