Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200944022Nos termos da Lei n.º 4.049/2007, é permitida a inclusão ou a admissão, nos instrumentos que tratam da subvenção social ...1457941200944022Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: Secretaria da Criança - DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei nº 4.049/2007Nos termos da Lei n.º 4.049/2007, é permitida a inclusão ou a admissão, nos instrumentos que tratam da subvenção social e do auxílio para investimentos, de cláusulas ou condições que prevejamArealização de despesas com propaganda e publicidade para divulgação de evento. Baditamento com alteração do objeto.Cpagamento a servidor integrante do quadro de pessoal de órgão da administração, por serviços de consultoria ou de assistência social. Drealização de despesas com taxas bancárias, com multas, juros ou correção monetária referentes a pagamentos ou a recolhimentos fora dos prazos. Erealização de despesas a título de taxa de administração ou de gerência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200367204Legislação EstadualA respeito dos núcleos regionais da polícia técnico-científica (NRPTC), assinale a alternativa correta.Questão 457941200504094Legislação EstadualCom relação à tributação, ao orçamento e à ordem econômica do Distrito Federal (DF), segundo a Lei Orgânica do DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941200603556Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941200672889Legislação EstadualCom relação à Lei n.º 4.011/2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941200775917Legislação EstadualAo funcionário que praticar fraudes no registro de frequência, ou quaisquer outros atos para justificar ausências indevidas do local de trabalho, se, ...Questão 457941201043709Legislação EstadualA inobservância das normas do serviço de táxi sujeita os nfratores à(s) seguinte(s) cominação(ões):Questão 457941201272138Legislação EstadualA Lei n.º 5.244/2013 dispõe acerca do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), sendo correto afirmar queQuestão 457941201321116Legislação EstadualA Lei Estadual n.º 1.028/AP/2006 criou e instituiu a gestão da floresta estadual do Amapá. Em relação à criação e(ou) gestão dessa floresta, assinale ...Questão 457941201350782Legislação EstadualEm relação à Lei Complementar n.º 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941202069878Legislação EstadualA respeito do meio ambiente, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.