Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200944390De acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.A cobrança de tributos sobre imóveis urbanos pode ser diferen...1457941200944390Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos UrbanísticosDe acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.A cobrança de tributos sobre imóveis urbanos pode ser diferenciada e reduzida de modo a funcionar como mecanismo de estímulo à concretização de objetivos de interesse social. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269739Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e ...Questão 457941200338217Direito UrbanísticoConforme o Estatuto das Cidades, julgue o item. A regularização fundiária urbana por motivo de interesse social é aplicável aos núcleos urbanos inform...Questão 457941200427698Direito UrbanísticoConforme o Estatuto das Cidades, julgue o item. Não será considerado como núcleo urbano informal ou clandestino aquele que, ao tempo de sua implantaçã...Questão 457941200590197Direito UrbanísticoConforme o Estatuto das Cidades, julgue o item. Os beneficiários individuais, embora possam requerer a regularização fundiária urbana, não possuem leg...Questão 457941200847923Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. O direito de preempção confere ao Estado preferência para ...Questão 457941201103072Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item. Os processos de loteamento podem ser examinados por qualquer pessoa, a qualquer tempo.Questão 457941201361095Direito UrbanísticoConforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinado...Questão 457941201371033Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item relativo a parcelamento do solo. O parcelamento do solo é regido pela Lei Federal n.º 6.766/1979, mas perm...Questão 457941201586873Direito UrbanísticoO texto remete ao Estatuto das Cidades, fundamental para o atual cenário de ordenamento territorial no Brasil. Acerca dos temas, julgue o item. Das op...Questão 457941201935735Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item que se segue. Aprov...