Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200944636Os edifícios públicos onde funcionam as unidades básicas de saúde de determinado Município, nos quais são prestados serv...1457941200944636Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioOs edifícios públicos onde funcionam as unidades básicas de saúde de determinado Município, nos quais são prestados serviços de atenção básica à saúde da população, à luz do Código Civil de 2002, são classificados como bens públicosAde uso especial.Bde uso comum.Cdominicais.Dde uso geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136954Direito CivilA prescrição é um instituto previsto no Código Civil Brasileiro. Sobre os prazos da prescrição, é correto afirmar, com base no texto expresso do refer...Questão 457941200238762Direito CivilDe acordo com o Código Civil de 2002, prescreve, em três anos, a pretensão paraQuestão 457941200827305Direito CivilSobre os contratos em geral, à luz do Código Civil, é correto afirmar queQuestão 457941200920803Direito CivilA Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº. 4.657/1942) traz normas de aplicação geral para todos os ramos do Direito, asseve...Questão 457941200966403Direito CivilSobre a invalidade dos negócios jurídicos, à luz do Código Civil de 2002, é correto afirmar:Questão 457941201046060Direito CivilSobre o contrato de compra e venda, o Código Civil brasileiro determina queQuestão 457941201286532Direito CivilSegundo o Código Civil, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para se pleitear a anulação, este será deQuestão 457941201346390Direito CivilAlevino Amarantes, chefe de cozinha, percorre o Brasil inteiro a bordo de um navio. Certo dia, foi realizar cadastro junto ao banco e, ao solicitarem ...Questão 457941201355201Direito CivilEm relação às pessoas jurídicas, o Código Civil (Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002) estabelece disposições gerais definindo que as pessoas jurí...Questão 457941201896201Direito CivilAlgumas pessoas enfrentam impedimentos específicos que as impossibilitam de exercer seus direitos de participar plenamente da vida civil. Uma pessoa p...