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No que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.A legislação brasileira conceitua como dano...
Julgue o próximo item a respeito de planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. O zoneamento ecológico-econômico consiste...
De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue o item que se segue.Ao usuário será imposta contribuição pelos custos advindos da utilização ...
Acerca da sustentabilidade nos tribunais eleitorais, assinale a opção correta.
Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.Compete ao ...
Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. A nominação de uma área deve ser feita por pessoa juríd...
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento d...
No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei n.º 6.938/1981, julgue o item seguinte.O detentor da servidão ambi...
Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. Apesar d...
Julgue os itens subsequentes, relativos às políticas nacional e estadual de mudanças climáticas. I O Supremo Tribunal Federal decidiu que é dever do P...