Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200280892No que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.A legislação ...1457941200280892Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Aspectos GeraisNo que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.A legislação brasileira conceitua como dano ambiental qualquer alteração adversa das características do meio ambiente.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087080Direito AmbientalAcerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.A licença prévia ambiental autoriza a imediata instalação de empreendimento de produção d...Questão 457941200369704Direito AmbientalJulgue o item que se segue com base na Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade lesi...Questão 457941200568791Direito AmbientalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.Define-se área de preservação permanente toda á...Questão 457941200886320Direito AmbientalCom base na legislação ambiental, julgue o item a seguir. Comete crime contra o meio ambiente quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou cria...Questão 457941201074920Direito AmbientalPara o cálculo da compensação ambiental, os custos do programa de resgate de fauna não integram os custos totais previstos para a implantação do empre...Questão 457941201113774Direito AmbientalCom relação à Lei n.º 11.516/2007, que criou o ICMBio, julgue o próximo item.O exercício do poder de polícia ambiental para a proteção das UCs federal...Questão 457941201751346Direito AmbientalA respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.A criação de...Questão 457941201827721Direito AmbientalJulgue o item que se segue, referente aos crimes ambientais. Tratando-se de pena taxativa, é irrelevante para a gradação penal, no caso de aplicação d...Questão 457941201870863Direito AmbientalDe acordo com as resoluções CONAMA n.º 01/1986, CONAMA n.º 237/1997 e com a NBR 14653, julgue o item subsequente. De acordo com a referida NBR, define...Questão 457941202045794Direito AmbientalNo que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações...