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Julgue o item acerca do princípio constitucional da eficiência aplicável à Administração Pública.A eficiência concretiza‐se também por meio da imparci...
No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.A constituição semirrígida é aquela que é uma mescla da rígida e da ...
Julgue o item, relativos a agentes públicos.Os membros das Forças Armadas são servidores estatais sujeitos a regime jurídico especial, que deve estabe...
Julgue o item a respeito da organização do Estado. Na confederação, somente o Estado é detentor de soberania.
No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A não interposição de recurso por defensor público contra decisão judicial pen...
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. Uma das atribuições do presidente da República no Brasil é dispor, mediante decreto, ...
Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campa...
Sobre o Presidente da República, assinale a alternativa incorreta.
Julgue o item, relativo a partidos políticos. Os requisitos constitucionais para atendimento à cláusula de barreira são alternativos, não cumulativos.
A respeito do conceito de constituição, julgue o item. A constituição, em sentido formal, é o documento escrito e não solene que positiva as normas ju...