Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200945413De acordo com as Leis n. º 4.119/1962 e n.º 5.766/1971, julgue o item.Ao candidato à matrícula nos cursos de licenciado ...1457941200945413Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorDe acordo com as Leis n. º 4.119/1962 e n.º 5.766/1971, julgue o item.Ao candidato à matrícula nos cursos de licenciado e psicólogo não é exigida a obtenção do diploma de bacharel em psicologia. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049980Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.o 12.527/2011, o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como ultrassecreta é deQuestão 457941200326178Legislação FederalCom base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. O diretor de fiscalização e normas integra a diretoria executiva do Conselho Federal dos Técnicos Indus...Questão 457941200517287Legislação FederalSegundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item. É permitida a emissão de certidão de acervo técnico (CAT) em nome ...Questão 457941200822742Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.A decisão de indeferimento do pedido de acesso à informação é irrecorrível.Questão 457941200954094Legislação FederalQuanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. Ao Ministério da Saúde, por in...Questão 457941201202104Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue os item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos I...Questão 457941201298016Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.A opção pelo Simples Nacional da pessoa jur...Questão 457941201424961Legislação FederalCom base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...Questão 457941201591460Legislação FederalConsiderando o Decreto n.o 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item. É possível a utili...Questão 457941201767649Legislação FederalCarla, enquanto cidadã que desenvolvia pesquisa de doutorado sobre o funcionamento do Poder Judiciário, precisava obter informações sobre decisões pro...