Dentro de um navio atracado no porto de Santos par...

Q: Dentro de um navio atracado no porto de Santos para uma viagem de cruzeiro, um desembargador do estado de Sergipe praticou lesão corporal gravíssima contra um senador da Bahia. O motivo do crime estav

A) juízo de primeiro grau da Justiça Federal de São Paulo. | B) juízo de primeiro grau da Justiça Estadual de Sergipe. | C) Superior Tribunal de Justiça (STJ). | D) juízo de primeiro grau da Justiça Estadual de São Paulo. | E) juízo de segundo grau da Justiça Estadual de Sergipe.

457941200945679

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência por Prerrogativa de Função | Competência Penal

Dentro de um navio atracado no porto de Santos para uma viagem de cruzeiro, um desembargador do estado de Sergipe praticou lesão corporal gravíssima contra um senador da Bahia. O motivo do crime estava relacionado a uma discussão que envolvia times de futebol.

Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do desembargador será de competência do

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