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Considere as afirmativas relacionadas à Lei Orgânica do Município de Cocal do Sul, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para fals...
Na proposta curricular do território catarinense não se preconiza o apagamento da língua como sistema, mas prega, isso sim, o fim do ensino da forma d...
É correto afirmar que, nos termos da Lei Estadual nº 6.320/83, o estabelecimento destinado exclusivamente á venda de medicamentos industrializados em ...
O Decreto nº 1.196, de 21 de junho de 2017, regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 2014, para estabelecer as regras e procedimentos do regime jurídic...
Conforme definido no artigo n° 51 da Lei nº 6.320/1983, a desobediência ou a inobservância ao disposto nas normas legais, regulamentares e outra que, ...
Segundo o Decreto Estadual nº 23.663, de 16 de outubro de 1984, a formulação da Política Estadual De Saúde, é competência do(a):
Analise as informações a seguir, com base no Decreto nº 650, de 5 de junho de 2020, especialmente no que se refere à prestação de contas, conforme dis...
A Lei Estadual nº 6.320/83 dispõe que toda pessoa que tenha domicílio, residência ou realize atividades no Estado de Santa Catarina, está sujeita às d...
De acordo com a Lei n.º 15.133/2010 - Pagamento por Serviços Ambientais, analise as assertivas e identifique as correta. Disponível em: http://server0...
De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, assinale a alternativa CORRETA. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/cons...