Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200946705Acerca das disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 6677/1994), assinale a altern...1457941200946705Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Estadual da BahiaAcerca das disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 6677/1994), assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de vacância do cargo.AFalecimentoBReversãoCAposentadoriaDDemissãoEExoneração ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201166264Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Sergipe são áreas de proteção permanente, exceto:Questão 457941201563049Legislação EstadualO Poder Executivo de Goiás adota determinados valores fundamentais. Assinale a alternativa que apresenta este (s) valor (es) fundamental (is).Questão 457941201664861Legislação EstadualAssinale a alternativa correta. Nos termos da Lei Complementar no 566/2015-MT, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadu...Questão 457941201702435Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 12.044, de 04 de janeiro de 2011 sobre o Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de ...Questão 457941201714519Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 46.644/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, assinale a alte...Questão 457941201729698Legislação EstadualSegundo a Portaria IAP N° 256, de 16 de setembro de 2013, analise as afirmativas abaixo: I. O Sistema de Automonitoramento é parte integrante do Siste...Questão 457941201838976Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual nº 04/1990 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas...Questão 457941201895595Legislação EstadualNo que se referem aos Servidores Públicos consoante a Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, assinale a alternativa correta:Questão 457941202032135Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admi...Questão 457941202049975Legislação EstadualSegundo a lei 7692/2002 e suas alterações são inválidos os atos administrativos que desatendam os princípios da Administração Pública Estadual e os pr...