Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200947053De acordo com o Decreto Estadual nº 55.718, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria ...1457941200947053Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com o Decreto Estadual nº 55.718, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, a Divisão das Políticas dos Ciclos da Vida está vinculada aoADepartamento de Atenção Primária e Políticas da Saúde. BDepartamento Estadual de Sangue e Hemoderivados. CDepartamento de Gestão de Tecnologias e Inovação. DDepartamento Administrativo.EDepartamento de Assistência Farmacêutica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200355007Legislação EstadualTendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, considere as afirmações abaixo. I - É dever do servidor atender com presteza...Questão 457941200496350Legislação EstadualSobre agentes públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200589579Legislação EstadualA partir da previsão da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul com relação à iniciativa para propor ação de inconstitucionalidade, assinale a afi...Questão 457941200759366Legislação EstadualCom base nas disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941201114683Legislação EstadualSobre as funções essenciais à justiça, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta, conforme o disposto na Constituição Estadual.Questão 457941201241647Legislação EstadualCom base no artigo 91 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que contém exclusivamente órgãos que integram o Poder Jud...Questão 457941201298550Legislação EstadualAssinale a alternativa correta em relação às regras previstas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre saúde.Questão 457941201433467Legislação EstadualConsidere as afirmativas abaixo, à luz da Constituição Estadual. I - O Procurador do Estado, no exercício do cargo, goza das prerrogativas inerentes à...Questão 457941201750482Legislação EstadualCom relação às regras previstas na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado d...Questão 457941202017015Legislação EstadualConsidere as afirmações a seguir.I - Em razão do império do princípio da legalidade no âmbito da Administração Pública, fica vedada a autocomposição a...