Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200947134

O Decreto 9.094, de 17 de julho de 2017 trata de disposições sobre o atendimento aos usuários dos serviços públicos. Em ...

1

457941200947134
Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Magalhães Barata - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.094/2017 - Simplificação do Atendimento Público
O Decreto 9.094, de 17 de julho de 2017 trata de disposições sobre o atendimento aos usuários dos serviços públicos. Em seu capítulo II estão dispostos artigos que regulamentam a carta de serviços ao usuário e, no parágrafo segundo do artigo 11, especificamente em seus respectivos incisos, está determinado que em referida carta deverão constar informações claras e precisas sobre cada um dos serviços prestados, especialmente as relativas:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200123850Legislação Federal

De acordo com a Resolução COFFITO Nº 423/2013, os processos éticos-disciplinares de primeira instância são processados e julgados:

#Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
Questão 457941200293227Legislação Federal

A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Destarte, sobre este imposto marque a a...

#Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQN
Questão 457941200672669Legislação Federal

O decreto federal nº 85.878, de 1981, estabelece normas para execução de Lei nº 3.820, de 1960, referindo-se sobre o exercício da profissão de farmacê...

Questão 457941200727167Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal N° 3.820/1960 (Lei que cria o Conselho Federal de Farmácia e os Conselhos regionais), são atribuições do Conselho Federal:

#Normativas do Conselho Federal de Farmácia
Questão 457941200927131Legislação Federal

O art. 1º da Lei Federal nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 dispõe que “Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não a...

#Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Questão 457941200972944Legislação Federal

Em um dia de intenso calor no Sul do Brasil, você, como agente de defesa civil, se depara com múltiplas ocorrências simultâneas que exigem sua rápida ...

#Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
Questão 457941201431798Legislação Federal

A Lei Nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administraç...

#Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
Questão 457941201520042Legislação Federal

A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dispõe sobre o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assim, em seu ar...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941201738735Legislação Federal

O Comitê Gestor do Simples Nacional definirá o sistema de repasses do total arrecadado, inclusive encargos legais, conforme lei complementar que o pre...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941202080409Legislação Federal

Compete privativamente ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais Autônomos:

#Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais Autônomos

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Decreto nº 9.094/2017 - Simplificação do Atendimento PúblicoQuestões do INAZ do Pará