///
Acerca da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
A estabilidade é garantia constitucional, que se efetiva após três anos de exercício do cargo ou função no estatuto dos servidores, e somente poderá s...
São espécies de poder constituinte, exceto:
Acerca da criação de novos estados e municípios, julgue os itens a seguir: I. Nos Territórios Federais os municípios podem ser criados por Medida Prov...
Art. 216, §1 da CF “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários,...
O poder constituinte originário é:
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade, exceto:
Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta:
Acerca de poder constituinte, julgue os itens a seguir:l. O Distrito Federal é possuidor do poder constituinte derivado decorrente, pois, embora não t...
Acerca da intervenção federal, assinale a alternativa correta: