Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200947616A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941200947616Ano: 2018Banca: FAFIPAOrganização: FOZHABITADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:AA soberania; a cidadania; a promoção do bem de todos; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.BA soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; a erradicação da pobreza.CA soberania; a garantia do desenvolvimento social; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.DA soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110310Direito ConstitucionalNo que se refere à Súmula Vinculante, é CORRETO afirmar:Questão 457941200345605Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...Questão 457941200438110Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito...Questão 457941200565617Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar que: Aos litigantes, apenas e...Questão 457941201117324Direito ConstitucionalSobre o estudo do poder constituinte e, de acordo com a legislação pátria e o Supremo Tribunal Federal, assinale a assertiva CORRETA:Questão 457941201515629Direito ConstitucionalUm município identificou, após análise fiscal, que a relação entre suas despesas correntes e receitas correntes atingiu 96% no período de 12 meses. Di...Questão 457941201637740Direito ConstitucionalSobre a estrutura das leis orçamentária previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201933304Direito ConstitucionalDe acordo com disposição constitucional contida no art. 29, sobre os municípios, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201945094Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, no art. 159, que a União entregará, dos 49% (quarenta e nove por cento) do produto da arrecadação dos impostos s...Questão 457941202031260Direito ConstitucionalApós a leitura do texto abaixo, extraído de Luís Roberto Barroso (2020), "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo", responda ao que for proposto...