Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200947913Acerca do Estatuto da Cidade e dos instrumentos de controle de uso e ocupação do solo, julgue o item a seguir. O plano d...1457941200947913Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano DiretorAcerca do Estatuto da Cidade e dos instrumentos de controle de uso e ocupação do solo, julgue o item a seguir. O plano diretor é fundamental para modificações da paisagem urbana, podendo restringir ou induzir o uso e a ocupação do solo nas cidades. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200370500Direito UrbanísticoQuanto ao parcelamento do solo urbano, julgue o item seguinte.O parcelamento do solo urbano poderá ser feito por meio de loteamento ou de desmembramen...Questão 457941200401798Direito UrbanísticoCom base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. Compete à União legislar privativamente sobre as normas gerais e específicas de d...Questão 457941200485488Direito UrbanísticoApesar de o plano diretor não ser obrigatório ao município, este deve mapear as áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto e de...Questão 457941200512349Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) estabelece normas de ordem pública e de interesse social que visam regular o uso da propriedade urbana em p...Questão 457941200559028Direito UrbanísticoA lei em questão é taxativa ao proibir toda e qualquer ocupação de terrenos com declividade superior a 30%. Como o dispositivo que prevê essa proibiçã...Questão 457941200747400Direito UrbanísticoCom base no Estatuto da Cidade, julgue o item a seguir.São diretrizes da política urbana a simplificação da legislação relativa ao parcelamento, ao us...Questão 457941200866899Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), julgue os itens que se seguem.O plano de...Questão 457941200879795Direito UrbanísticoConsidere que Sílvio e Adriana, proprietários de pequeno imóvel rural de quarenta hectares no estado X, tenham-se mudado para o DF, onde ocupam, há de...Questão 457941200937865Direito UrbanísticoA respeito da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item a seguir.Cabe aos estados def...Questão 457941201863503Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue o seguinte item. O parcelamento do solo em terrenos alagadiços ...