Acerca da rescisão do contrato de agência e distribuição, conforme previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

O agente dispensado sem culpa não tem direito a qualquer remuneração sobre os negócios pendentes.

Caso o contrato seja por tempo indeterminado, qualquer das partes pode encerrá-lo sem necessidade de aviso prévio.

O proponente pode reduzir unilateralmente o volume de propostas enviadas ao agente, sem necessidade de justificativa ou indenização.

Caso o agente não possa continuar o trabalho por motivo de força maior, ele ainda terá direito à remuneração pelos serviços já realizados.

Acerca da rescisão do contrato de agência e distri...

Questão 457941200372330Direito Civil

A vontade manifestada nos contratos faz lei entre as partes contratantes (DINIZ, 2008). Com relação a contratos, assinale a alternativa correta.

#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais#Tipologia Contratual

Questão 457941200406509Direito Civil

O primeiro livro da Parte Geral do Código Civil de 2002 versa sobre as pessoas naturais, pessoas jurídicas e domicílio. O Código inovou ao inserir cap...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200626174Direito Civil

Acerca do contrato de agência e distribuição, conforme estabelecido pelo Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

#Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição#Contratos Específicos

Questão 457941200712359Direito Civil

A respeito do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200918172Direito Civil

Os institutos da prescrição e da decadência existem para que as situações jurídicas, com o passar do tempo, possam ser consolidadas. Acerca dos instit...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200950387Direito Civil

Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que a lei

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201062522Direito Civil

De acordo com o Código Civil, no que diz respeito ao contrato de agência e distribuição, assinale a alternativa correta.

#Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição#Contratos Específicos

Questão 457941201114973Direito Civil

No que diz respeito ao inadimplemento das obrigações e suas consequências, é correto afirmar que

#Direito das Obrigações#Inadimplemento das Obrigações

Questão 457941201615261Direito Civil

A Lei n.º 13.655/2018 instituiu mudanças significativas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), notadamente direcionadas à efeti...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201863723Direito Civil

A disciplina sobre a aplicação das normas e leis brasileiras consta da denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que suced...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Acerca da rescisão do contrato de agência e distribuição, conforme ...

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