Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200948495Acerca da rescisão do contrato de agência e distribuição, conforme previsto no Código Civil, assinale a alternativa corr...1457941200948495Ano: 2025Banca: IbestOrganização: CORE-MADisciplina: Direito CivilTemas: Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição | Contratos EspecíficosAcerca da rescisão do contrato de agência e distribuição, conforme previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.AO agente dispensado sem culpa não tem direito a qualquer remuneração sobre os negócios pendentes. BCaso o contrato seja por tempo indeterminado, qualquer das partes pode encerrá-lo sem necessidade de aviso prévio. CO proponente pode reduzir unilateralmente o volume de propostas enviadas ao agente, sem necessidade de justificativa ou indenização.DCaso o agente não possa continuar o trabalho por motivo de força maior, ele ainda terá direito à remuneração pelos serviços já realizados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372330Direito CivilA vontade manifestada nos contratos faz lei entre as partes contratantes (DINIZ, 2008). Com relação a contratos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200406509Direito CivilO primeiro livro da Parte Geral do Código Civil de 2002 versa sobre as pessoas naturais, pessoas jurídicas e domicílio. O Código inovou ao inserir cap...Questão 457941200626174Direito CivilAcerca do contrato de agência e distribuição, conforme estabelecido pelo Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941200712359Direito CivilA respeito do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.Questão 457941200918172Direito CivilOs institutos da prescrição e da decadência existem para que as situações jurídicas, com o passar do tempo, possam ser consolidadas. Acerca dos instit...Questão 457941200950387Direito CivilCom base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que a leiQuestão 457941201062522Direito CivilDe acordo com o Código Civil, no que diz respeito ao contrato de agência e distribuição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201114973Direito CivilNo que diz respeito ao inadimplemento das obrigações e suas consequências, é correto afirmar queQuestão 457941201615261Direito CivilA Lei n.º 13.655/2018 instituiu mudanças significativas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), notadamente direcionadas à efeti...Questão 457941201863723Direito CivilA disciplina sobre a aplicação das normas e leis brasileiras consta da denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que suced...