Assinale a alternativa correta. União estável:

Presumem-se do marido de acordo com o Código Civil, os filhos: I. Nascidos 180 dias, pelo menos, após o estabelecimento da sociedade conjugal II. Havi...

Segundo o ordenamento jurídico civilista, o ato de empréstimo gratuito de coisa não fungível, que se perfaz através da tradição do objeto é definido c...

O casamento nuncupativo é aquele que consiste:

É manifesta a ocorrência de vício no consentimento, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifesta...

Em relação às obrigações, assinale a correta: I. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou, podendo o de...

As Fundações serão regidas consoante capítulo III do Código Civil de 2002. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou t...