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No que concerne ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.
São órgãos do Poder Judiciário, entre outros, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas da União.
Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.Um cidadão naturalizado brasileiro não pode ser eleito para o cargo de senador da...
Julgue o item abaixo, a respeito das ações diretas de inconstitucionalidade.No controle concentrado, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade...
A respeito do Estado federal brasileiro e da administração pública, julgue o item subsequente. É compatível com o princípio da impessoalidade a condut...
No que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os seguintes itens.Considere que João...
Julgue o item seguinte, a respeito de gestão de pessoas.Um servidor público estável pode perder seu cargo mediante avaliação de desempenho.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. Outorgar e renovar concessão, permiss...
Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
Considerando que Paulo, vereador no seu município, pretenda prestar concurso para a guarda municipal do mesmo município, assinale a opção correta de a...
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Em se tratando de norma consti...
No que diz respeito à educação brasileira, assinale a opção correta, segundo a CF.