De acordo com o Código Civil,

Q: De acordo com o Código Civil,

A) o nascituro possui direitos sob condição suspensiva. | B) os menores de dezesseis anos são relativamente incapazes para os atos da vida civil. | C) o pseudônimo não goza de proteção. | D) é sempre vedada a disposição de parte do próprio corpo. | E) a menoridade cessa aos vinte e um anos completos.

457941200949645

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

De acordo com o Código Civil,

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