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Amarildo, com 16 anos de idade, pretende vender um imóvel valioso de sua propriedade. Para tanto:
João doou a seus únicos filhos, Pedro e José, um imóvel rural de grande extensão, naturalmente divisível, mas impôs cláusula de indivisibilidade. Pass...
A respeito dos alimentos, é correto afirmar que:
O direito a alimentos que têm os filhos é
De acordo com o Código Civil, as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado, sendo pessoas jurídicas de direit...
interrompe-se a prescrição:
Marcelo praticou crime de roubo contra um supermercado, subtraindo R$ 10.000,00, dos quais doou R$ 2.000,00 a seu irmão José. Descoberta a autoria do ...
Em relação à posse:
Na linha descendente
Flávio trabalha em empresas situadas nas cidades A, B e C, reside com ânimo definitivo na cidade D e visita sua mãe, ocasionalmente, a passeio, na cid...