De acordo com o Artigo 64 da Constituição Estadual do Estado do Mato Grosso, “na oferta de Educação Básica para as popul...

Analise as afirmativas abaixo. I. Fugir. II. Provocar acidente de trabalho. III. Possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade fí...

A Lei n° 8.588 de 27 de novembro de 2006 trata da regulamentação dos agrotóxicos no Estado do Mato Grosso. Para efeito desta lei tem-se definições par...

Tomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa correta sobre a Agência Estadual de Regulação ...

Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admin...

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, sobre a Agência Estadual de Regulação de S...

Considerando as disposições expressas do decreto estadual nº 11.832, de 09 de novembro de 2009, que institui a Política Estadual de Transporte Rodoviá...

Considerando as disposições expressas do decreto estadual nº 13.168, de 12 de agosto de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 12.044, de 04 de janei...

Sobre o exercício de cargo público, nos termos da Lei Estadual nº 6677/1994 (Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia), analise as afirmativas ...

No que diz respeito ao direito de visita íntima aos sentenciados e presos provisórios, assinale a alternativa correta:

Leia abaixo o artigo 1° da Lei n° 8.589, de 27 de novembro de 2006. “Esta lei disciplina a fixação de ações para ______ e ______ da saúde dos vegetais...