Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200950813Conforme as disposições da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n.º 9.433/2007), é hipótese de suspensão ...1457941200950813Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESB-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisConforme as disposições da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n.º 9.433/2007), é hipótese de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos a ausência de uso por, no mínimo,Acinco anos consecutivos.Btrês anos consecutivos.Cquatro anos consecutivos.Dseis anos consecutivos.Edois anos consecutivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135413Direito AmbientalSandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No ...Questão 457941200275863Direito AmbientalO instrumento de cooperação institucional, previsto na Lei Complementar n.º 140/2011, que pode ser firmado com prazo indeterminado pelos entes federat...Questão 457941200387815Direito AmbientalA respeito do funcionamento dos fundos setoriais de ciência e tecnologia, julgue o item a seguir.Entre as instituições credenciadas à utilização dos r...Questão 457941200611334Direito AmbientalAcerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.Na realização de suas ações administrativas, o ICMBio deve atuar em con...Questão 457941201000997Direito AmbientalQuanto à instrução normativa IBAMA n.º 12/2018, que institui o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal...Questão 457941201070058Direito AmbientalCom base na legislação ambiental, julgue o item a seguir. O estudo de impacto ambiental (EIA) deve restringir-se ao desenvolvimento de atividades técn...Questão 457941201327250Direito Ambiental• Víctor é doutor em fauna aquática e pretende trabalhar como consultor em estudos para licenciamentos ambientais. • Uma empresa pretende extrair miné...Questão 457941201575524Direito AmbientalAcerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir. O princípio con...Questão 457941201716115Direito AmbientalEm relação à Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n.º 9.795/1999 e Decreto n.º 4.281/2002), julgue os próximos itens.I A Política Nacional de ...Questão 457941201977683Direito AmbientalA Lei Complementar n.º 140/2011 fixou normas para o exercício da competência comum dos entes federados em matérias relativas à proteção das paisagens ...