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Conforme definido pelo STF, no que concerne à responsabilidade civil contratual, na fixação do valor da indenização por danos materiais decorrentes do...
Sobre o caso fortuito ou de força maior, assinale a alternativa que contém afirmação incorreta:
O denominado testamento vital
Sobre a lesão, um dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Considere as assertivas a seguir: I. decorridos 4 (quatro) anos, o Contrato de Prestação de Serviços é considerado findo, independentemente da conclus...
É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida:
Considere as situações a seguir. I. Joana Dantas é possuidora de um terreno na cidade de Nova Horizontina por quinze anos, sem interrupção nem oposiçã...
A legislação brasileira, quanto ao regime de comunhão universal entre cônjuges, determina que são
Em direito das sucessões, constitui a legítima:
Em relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.