De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os direitos e as garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que

inexiste crime inafiançável e imprescritível no direito brasileiro.

é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

a propriedade atenderá a sua função social.

é vedada a pena de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento.

ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os direitos e as garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que

A) inexiste crime inafiançável e imprescritível no direito brasileiro. | B) é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. | C) a propriedade atenderá a sua função social. | D) é vedada a pena de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento. | E) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

De acordo com o texto da Constituição da República...

Questão 457941200288733Direito Constitucional

O Estado como agente normativo e regulador das atividades econômicas, na forma da lei, possui as funções de

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica

Questão 457941200668907Direito Constitucional

De acordo com as normas da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) relativas aos direitos e às garantias fundamentais, sempre que alguém...

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200691051Direito Constitucional

A saúde, conforme expresso no artigo 196 da Constituição Federal, é direito de todos e dever

#Saúde Pública#Política Social

Questão 457941201354581Direito Constitucional

Considere as seguintes afirmações com relação ao serviço público, tendo em vista o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. I - O ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201778909Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, considere os casos abaixo sobre direitos políticos. I - Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julga...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941202049701Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegu...

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica

De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Br...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Br...

Questões relacionadas para praticar