Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202049701De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre ...1457941202049701Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os princípios de Asoberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência e defesa do consumidor. Bsoberania, propriedade privada e pluralismo político. Csoberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades regionais e sociais. Dcidadania, legalidade, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e busca do pleno emprego.Epublicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214919Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições da Constituição Federal, considere as afirmações abaixo. I - Compete privativamente aos tribunais organizar suas secreta...Questão 457941200504565Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o processo legislativo, a discordância expressa, total ou parcial, do Pr...Questão 457941200663809Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil. I - Apenas os brasileiros natos são iguais perante a l...Questão 457941200851731Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a União intervirá no Estado queQuestão 457941200952606Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.I- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operaciona...Questão 457941201094187Direito ConstitucionalA Constituição da República e o seu intérprete oficial, o Supremo Tribunal Federal, adotam parâmetros que organizam as relações federativas (entre Uni...Questão 457941201402607Direito ConstitucionalPoder constituinte, é um poder de origem popular, em que o povo, através de seus representantes, cria a lei maior daquele Estado, ou seja, a Constitui...Questão 457941201435223Direito ConstitucionalA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Quanto ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio, disciplinados sob o Títu...Questão 457941201483699Direito ConstitucionalA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista as normas previstas sob o Título Da Ordem Econômica e Fin...Questão 457941201652277Direito ConstitucionalConsidere as disposições abaixo. I - O militar alistável é inelegível. II - Não cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares. III ...