Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200951934Os direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de interferência direta ou indireta nas ...1457941200951934Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisOs direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de interferência direta ou indireta nas decisões políticas do Estado são direitosApolíticos de primeira dimensão.Bpolíticos de segunda geração. Cpolíticos de terceira dimensão.Dsociais de segunda geração. Esociais de primeira dimensão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185932Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado e da competência legislativa, julgue o item subsecutivo.Compete exclusivamente à União legislar sobre normas de proces...Questão 457941200599348Direito ConstitucionalCom base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A competência de p...Questão 457941200797973Direito ConstitucionalDeterminado estado da Federação publicou 3 leis: A, B e C. A lei A isenta trabalhadores desempregados do pagamento do consumo de água pelo período de ...Questão 457941200885765Direito ConstitucionalO presidente da República só pode ser submetido a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas infrações penais comuns, ou pelo Senado Federal,...Questão 457941200972872Direito ConstitucionalAs polícias civis estaduais subordinam-se aos.Questão 457941200984879Direito ConstitucionalAcerca da ADI, da ADC e da ADPF, assinale a opção correta.Questão 457941201241394Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado. Conforme a teoria normativa do Estado, a constituição do Estado decorre de um co...Questão 457941201443761Direito ConstitucionalCom base na CF e na jurisprudência do STF, julgue os itens subsecutivos acerca do exercício do direito de greve no serviço público.Segundo a jurisprud...Questão 457941201648288Direito ConstitucionalSegundo recente jurisprudência firmada pelo STF, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) instalada pelo Senado Federal, com a finalidade de invest...Questão 457941202012756Direito ConstitucionalA competência administrativa dos estados-membros é remanescente.