Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200952119A ordem econômica nacional tem por meta assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, obser...1457941200952119Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaA ordem econômica nacional tem por meta assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados princípios expressamente enumerados no texto constitucional, dentre os quais se arrolamAfunção social da propriedade; busca do pleno emprego; e defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.Bpropriedade estatal dos meios de produção; defesa do consumidor de mercadorias e serviços de origem nacional, assim definidos em lei complementar; e defesa do meio ambiente.Credução das desigualdades regionais; defesa do consumidor de mercadorias e serviços de origem nacional, assim definidos em lei complementar; e soberania nacional e de organizações internacionais regionais, especialmente do Mercosul.Dlivre concorrência entre empresas nacionais, assim definidas nos termos de lei complementar; tratamento favorecido para as empresas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País; e propriedade privada.Ebusca do pleno emprego; redução das desigualdades sociais; e livre concorrência entre empresas nacionais, assim definidas nos termos de lei complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176431Direito ConstitucionalNo âmbito de determinado Estado da federação, aplicam-se, dentre outras, as seguintes regras, em matéria previdenciária, a servidores da Administração...Questão 457941200340624Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a atuação do Estado no domínio econômicoQuestão 457941200468907Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, esta poderá ser emendada mediante propostaQuestão 457941200535081Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina constitucional atinente às matérias sujeitas à competência legislativa concorrente,Questão 457941200540675Direito ConstitucionalA ação de descumprimento de preceito fundamentalQuestão 457941200543819Direito ConstitucionalA declaração pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado, da inconstitucionalidade de determinado diploma legal, provoca, em relaçã...Questão 457941200939632Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição FederalQuestão 457941201083769Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, no plano das relações internacionais, a República Federativa do BrasilQuestão 457941201625548Direito ConstitucionalO art. 14 da Constituição Federal insere a iniciativa popular entre os instrumentos voltados ao exercício da soberania popular. Nesse caso, autoriza -...Questão 457941201810704Direito ConstitucionalConsidere I. Ministro de Estado. II. Secretário Estadual. III. Vereador. IV. PrefeitoDe acordo com a Constituição Federal, serão remunerados, exclusiv...