Quando uma empresa concessionária que realiza um ato que está expre...

Assinale a alternativa que não corresponda a uma característica dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.

De acordo com a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. Nos processos administrativos, salvo por motivo de força maior devidamente comprovado, os prazos pr...

Em relação às licitações e aos contratos administrativos, julgue o próximo item. Quando a extinção decorrer de culpa exclusiva da Administração, o con...

Quanto à Lei nº 9784/99, que regula o processo administrativo, julgue o item a seguir. Na instrução do processo administrativo, quando o interessado d...

Com base nas disposições previstas na Lei n.o 8.429/92, julgue o item. Em qualquer fase do processo, reconhecida a inadequação da ação de improbidade,...

No que concerne aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue o item.Quando o cargo público estiver vago, poderá o chefe do Poder Executi...