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Assinale a alternativa que trata corretamente a respeito da posse, nos termos do Código Civil.
A hipoteca extingue-se
Conforme a jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o condomínio edilício
Os direitos reais têm como cerne a criação de um elo jurídico entre uma pessoa natural ou jurídica e uma coisa móvel ou imóvel. Acerca dos direitos re...
José e João são comodatários de um bem indivisível e infungível de propriedade de Pedro. Após o término do prazo do contrato de comodato, José e João ...
O ato de assumir obrigação excessivamente onerosa, premido pela necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outr...
Com relação à locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que
Sobre os direitos reais de superfície, servidão, usufruto, uso e habitação, assinale a alternativa correta.
João é casado com Maria, sob o regime de separação convencional de bens. Entretanto, ele possui uma concubina, chamada Rita. Pretendendo dar um presen...
Quanto aos efeitos correlatos à natureza da posse, assinale a alternativa correta.