Os direitos reais têm como cerne a criação de um elo
jurídico entre uma pessoa natural ou jurídica e uma coisa móvel ou imóvel. Acerca dos direitos reais, assinale a
alternativa correta.
A O direito de superfície, que sempre terá como objeto coisas imóveis, caracteriza-se pela concessão de
um bem do proprietário a outrem a fim de que ele, o
superficiário, nele plante ou construa, por prazo determinado.
B É válida, desde que prevista em contrato agasalhado apenas pelo Direito Civil, a cláusula que proíbe o
proprietário de alienar a coisa ofertada em hipoteca.
C A concessão de uso especial para fins de moradia
abrange bens móveis e imóveis.
D No penhor, a coisa móvel empenhada ficará sempre
sob a custódia do credor pignoratício.
E Sendo imóvel o objeto do usufruto, poderá o usufrutuário livremente vende-lo a terceiros, assegurando-se preempção ao nu proprietário.