A interdição não tem o condão de estender a autoridade de Renato sobre os filhos de Carlos, ainda que absolutamente inca...

Acerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.A anulação do negócio jurídico restituirá as par...

A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir. Ao maior de dezoito anos de i...

Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens seguintes.O direito pátrio permite a retroatividade de lei...

Com base no posicionamento do STJ no tocante a atos jurídicos lícitos e ilícitos, negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a opção correta.

A respeito do assunto objeto do texto precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores.A existênc...

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.Caso determinada fundação pública estenda suas atividades por mais de ...

Julgue o item seguinte, a respeito da união estável e da ordem de vocação hereditária.De acordo com a jurisprudência, não se deve declarar a união est...

No que concerne à prescrição, assinale a opção correta.

Configura condição resolutiva do negócio jurídico o fato de um pai prometer a uma filha repassar-lhe certo valor mensal até que ela complete 20 anos d...

Com relação às perícias médicas nos âmbitos cível, administrativo e previdenciário, julgue o item que segue.Nos casos de perícias no âmbito cível, par...