Início/Questões/Legislação Municipal (Ceará)/Questão 457941200953212Não faz parte dos institutos jurídicos e políticos dos instrumentos de planejamento municipal da política urbana:1457941200953212Ano: 2021Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Crato - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Crato | Lei Orgânica Municipal de CratoNão faz parte dos institutos jurídicos e políticos dos instrumentos de planejamento municipal da política urbana:Aimposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU; Bdesapropriação;Cusucapião especial de imóvel urbano.Dtombamento de imóveis ou de mobiliário urbano;Einstituição de zonas especiais de interesse social; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200401222Legislação Municipal (Ceará)Com base em lei própria, a Guarda Municipal do Crato tem seguinte estrutura organizacional, exceto:Questão 457941200561287Legislação Municipal (Ceará)De acordo com a Lei Orgânica do Município do Crato, as competências privativas do município são: I. sinalizar as vias urbanas e as estradas do municíp...Questão 457941200652406Legislação Municipal (Ceará)As placas de obras de acordo com o Código de Posturas do Crato (Lei Nº 2280/2005), deverão seguir as seguintes informações:Questão 457941200777921Legislação Municipal (Ceará)De acordo com o Código de Posturas do Crato (Lei Nº 2280/2005), as obras ou serviços que podem ser iniciadas sem licença do órgão competente são:Questão 457941200888255Legislação Municipal (Ceará)Assinale a alternativa INCORRETA. Quanto a fiscalização dos tributos municipais:Questão 457941201383427Legislação Municipal (Ceará)De acordo com o Código de Posturas do Crato (Lei Nº 2280/2005), é correto afirmar: I. qualquer demolição a ser realizada depende de licença do órgão c...Questão 457941201399206Legislação Municipal (Ceará)Com base em lei própria, a Guarda Municipal do Crato se destina a, exceto:Questão 457941201596333Legislação Municipal (Ceará)Com base em lei própria, a Guarda Municipal do Crato tem como hierarquia na ordem, exceto:Questão 457941201832996Legislação Municipal (Ceará)De acordo com a Lei Orgânica do Município do Crato, onde trata sobre Obras e Serviços Públicos, sabe-se que nenhuma obra, salvo os casos de extrema ur...Questão 457941201913927Legislação Municipal (Ceará)Assinale a alternativa INCORRETA. Quanto a inscrição do imposto: