Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200953579De acordo com a Lei no 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, qual é o órgão consultivo e de...1457941200953579Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANEPARDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981De acordo com a Lei no 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, qual é o órgão consultivo e deliberativo que constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)? ASecretaria de Meio Ambiente dos Estados.BConselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).CMinistério da Agricultura.DMinistério da Economia.EInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190476Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/2000, são integrantes do grupo das Unidades de Proteção Integral as seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETOQuestão 457941200497820Direito AmbientalAcerca da concepção constitucional sobre o meio ambiente, bem como da competência legislativa em matéria ambiental e dos princípios informadores do Di...Questão 457941200504702Direito AmbientalSobre a sustentabilidade organizacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941200579087Direito AmbientalAs diretrizes para a classificação dos corpos de água e padrões de lançamento de efluentes estão dispostas na Resolução Conama nº 357/2005. A respeito...Questão 457941200637140Direito AmbientalEm relação à Legislação Ambiental Brasileira, assinale a alternativa correta.Questão 457941200708425Direito AmbientalSobre a vegetação primária e secundária nos distintos estágios de regeneração das fitofisionomias de Restinga (Resolução do CONAMA nº 417/2009), assin...Questão 457941201111564Direito AmbientalDe acordo com o art. 21 da Lei nº 9605/1998, as penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas são:Questão 457941201524190Direito AmbientalConsidere que a empresa Biocomb Importações tenha adquirido, mediante importação, o produto metanol. Durante o transporte, cuja contratação estava ao ...Questão 457941201577009Direito AmbientalSegundo o Novo Código Florestal n° 12.651, de 2012, todo imóvel rural deve manter uma área com cobertura de vegetação nativa a título de Reserva legal...Questão 457941201602076Direito AmbientalEm relação aos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, previstos na Lei Federal nº 12.187/2009, assinale a alternativa correta.