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Sabrina, no dia do seu aniversário de 11 anos (02/01/2014), foi atacada e mordida pelo cachorro de sua vizinha, Isabela. O ataque e a mordida do cacho...
João e Luis celebraram contrato de prestação de serviços, fixando determinadas obrigações a serem cumpridas pelos contratantes. No instrumento contrat...
Segundo o Código Civil sobre a prescrição, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre obrigações e solidariedade.
Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que:
O contrato civil celebrado mediante simulação é:
Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:
A restrição legal à prática de certos atos da vida civil, ou seja, a incapacidade, pode ser absoluta ou relativa. Conforme o ordenamento jurídico vige...
– O Código Civil estabelece, em relação às Obrigações de Fazer, que: I. Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prest...
Considerando os enunciados do Conselho de Justiça Federal sobre alimentos, assinale a alternativa INCORRETA.