Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200954190A Constituição Federal de 1988 estabelece que o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo d...1457941200954190Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Lagoa do Carro - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA Constituição Federal de 1988 estabelece que o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de:A15 (quinze) dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.B10 (dez) dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.C21 (vinte e um) dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.D18 (dezoito) dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.E25 (vinte e cinco) dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200382346Direito ConstitucionalA competência constitucional para instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros é:Questão 457941200568788Direito ConstitucionalO Artigo n° 26 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/90, define que os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos...Questão 457941201052724Direito ConstitucionalO direito de propriedade, conforme disposto na Constituição Federal, deve ser exercido:Questão 457941201231413Direito ConstitucionalSobre o princípio da igualdade expresso na Constituição, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201369586Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que o Superior Tribunal de Justiça é composto de, no mínimo:Questão 457941201434495Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA sobre a locomoção no território nacional em tempo de paz, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201600708Direito ConstitucionalSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941201694427Direito ConstitucionalSão fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros:Questão 457941201858089Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA sobre a extradição nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201967064Direito ConstitucionalEm relação ao voto, exercício dos direitos políticos e às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRE...