Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200954583Um cliente, irresignado com decisão que contrariou determinado enunciado de súmula vinculante, busca orientação jurídica...1457941200954583Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CRF-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Reclamação Constitucional | Controle de Constitucionalidade | Súmula VinculanteUm cliente, irresignado com decisão que contrariou determinado enunciado de súmula vinculante, busca orientação jurídica. Nesse caso, ele deverá apresentar, perante o STF, a medida judicial deAação direta de inconstitucionalidade.Bhabeas corpus.Creclamação constitucional.Dmandado de segurança.Emandado de injunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110532Direito ConstitucionalA educação é prevista na Constituição Federal, por sua importância ao Estado de Direito. Considerando a Carta Constitucional de 1988, assinale a alter...Questão 457941200442095Direito ConstitucionalExistem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos ...Questão 457941200542121Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), criadas no âmbito do Congresso Nacional, possuem poderes de investigaçãoQuestão 457941200732478Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201114748Direito ConstitucionalOs cargos públicos no Brasil são regidos por normas específicas previstas na Constituição Federal de 1988. Considerando o texto constitucional, assina...Questão 457941201194532Direito ConstitucionalNo que tange aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201196965Direito ConstitucionalO pós-Segunda Guerra trouxe aos sistemas jurídicos a internacionalização dos direitos humanos. Estes foram positivados na Constituição Brasileira e es...Questão 457941201680058Direito ConstitucionalO Estado é responsável pela organização e pelo controle social, uma vez que detém o monopólio legítimo do uso da força”. CARVALHO, Matheus, 2019, p 31...Questão 457941201706832Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 instituiu amplo e inédito rol de direitos sociais, conferindo-lhes status de direitos fundamentais. O Título VIII, “Da Ordem So...Questão 457941201888075Direito ConstitucionalAs Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ...