Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200954651Julgue o próximo item, a respeito dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais. O dever que po...1457941200954651Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos EstadosJulgue o próximo item, a respeito dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais. O dever que possuem os governantes de prestar contas de suas gestões decorre do princípio federativo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208174Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refe...Questão 457941200287425Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.No tocante às limitaç...Questão 457941200316798Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Se o presidente da República cometer crime de ...Questão 457941200394636Direito ConstitucionalAo apreciar a legalidade de ato administrativo praticado por membros ou órgãos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça pode desconstituí-l...Questão 457941200562119Direito ConstitucionalO polo passivo do mandado de injunção jamais poderá ser ocupado por particularQuestão 457941200797973Direito ConstitucionalDeterminado estado da Federação publicou 3 leis: A, B e C. A lei A isenta trabalhadores desempregados do pagamento do consumo de água pelo período de ...Questão 457941201143301Direito ConstitucionalAcerca do assunto tratado no texto precedente, julgue o item que se segue.A Constituição Federal brasileira abarca um conceito largo de patrimônio, qu...Questão 457941201534714Direito ConstitucionalA lei de diretrizes orçamentárias (LDO) deve ser votada em sessão legislativa extraordinária.Questão 457941201648932Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguem. No federalismo orgânico, há uma presença marcante do e...Questão 457941201715398Direito ConstitucionalAcerca dos elementos processuais associados à ação de improbidade e aos remédios constitucionais, julgue o item a seguir.Se o responsável por ilegalid...