Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200956427Com relação a aspectos jurídicos de defesa civil, indique qual espécie tributária permite, mediante lei complementar, at...1457941200956427Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MIDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Sociais | Taxas e Tarifas | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Empréstimos Compulsórios | Impostos FederaisCom relação a aspectos jurídicos de defesa civil, indique qual espécie tributária permite, mediante lei complementar, atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. AContribuição de Intervenção no Domínio Econômico. BEmpréstimo Compulsório. CContribuição Social. DTaxa. EImposto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200280573Direito TributárioSobre a disciplina constitucional do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é correto afirmar queQuestão 457941200511256Direito TributárioSobre o imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, de competência dos Estados e do Distrito Federal, assinale a opçã...Questão 457941200727112Direito TributárioConsidera-se ocorrido o fato gerador do IPTU:Questão 457941200805336Direito TributárioÉ sabido que, de acordo com o art. 3o do Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária, compulsória, em moeda ou cujo valor nela se ...Questão 457941201031816Direito TributárioSobre os Preços de Transferência, julgue os itens a seguir, classificando-os como corretos (C) ou errados (E). Em seguida, escolha a opção adequada às...Questão 457941201063513Direito TributárioSobre o processo administrativo tributário, assim entendido aquele que versar sobre aplicação ou interpretação da legislação tributária, é correto afi...Questão 457941201162614Direito TributárioSobre a vigência da legislação tributária, assinale a opção incorreta.Questão 457941201317864Direito TributárioSobre o ISS – imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é incorreto afirmar-se que:Questão 457941201682318Direito TributárioJulgue os itens abaixo e,em seguida, assinale a opção correta.I. Segundo entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, o valor cobrado a título de...Questão 457941201937796Direito TributárioJoão e Lucas resolvem constituir uma sociedade limitada para exploração da atividade de comércio varejista e, para tanto, Lucas transfere um imóvel de...