Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200956517Com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsequente. A exoneração e a remoção são hipóteses de vacânc...1457941200956517Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e VacânciaCom base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsequente. A exoneração e a remoção são hipóteses de vacância do cargo público, uma vez que há desocupação do cargo pelo servidor nos dois casos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117490Direito AdministrativoA respeito das características, da formalização, da fiscalização dos contratos administrativos e das sanções previstas na Lei n.º 14.133/2021, julgue ...Questão 457941200118692Direito AdministrativoCom fundamento na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.A partir da data em que o fato ilícito foi praticado, a ação disciplinar prescreve em 5 a...Questão 457941200410880Direito AdministrativoCom relação aos conceitos, aos tipos e às formas de controle, julgue o item a seguir.O controle interno é exercido pela administração pública sobre se...Questão 457941200488445Direito AdministrativoEm relação à anulação e à revogação dos atos administrativos, julgue o item seguinte.O Poder Judiciário e a própria administração pública possuem comp...Questão 457941200860678Direito AdministrativoNo que se refere à organização da administração pública brasileira, julgue o item que se segue.Caso o governador do estado de Santa Catarina pretenda ...Questão 457941201481854Direito AdministrativoConsiderando as normas técnicas da ABNT e as boas práticas da administração pública sobre a documentação de projeto que deve integrar os editais de li...Questão 457941201520973Direito AdministrativoEm decorrência das atribuições constitucionais do TCU e da teoria dos poderes implícitos, a Lei Complementar n.º 105/2001 conferiu a esse tribunal, de...Questão 457941201762398Direito AdministrativoJulgue o próximo item, referentes ao ato administrativo, aos serviços públicos, à responsabilidade civil do Estado e às Leis n.º 8.429/1992 e n.º 9.78...Questão 457941201797717Direito AdministrativoAssim como as decisões judiciais, os atos administrativos devem ser motivados, com indicação de fatos e fundamentos jurídicos, mesmo quando decorrerem...Questão 457941202004924Direito AdministrativoNo que tange a regime jurídico-administrativo, organização administrativa e teoria do direito administrativo brasileiro, julgue o item a seguir.As aut...