///
A fraude contra credores, entendida como modalidade de defeito do negócio jurídico, é causa de
Manuel estava viajando em férias pelo Rio Grande do Sul e viu uma casa que se interessou em comprar, em razão de seu aspecto arquitetônico histórico. ...
Herança jacente é
Determina o Código Civil que o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao...
Assinale a alternativa correta sobre a venda com reserva de domínio.
Uma das formas de transmissão das obrigações é a cessão de crédito. A respeito do instituto, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre as previsões constantes do Código Civil a respeito das pessoas jurídicas.
Havendo a extinção de uma fundação de direito privado, seu patrimônio será
O denominado “desconto de pontualidade”, concedido por um locador de máquinas a uma empresa que faz serviços de pavimentação, para que efetue o pagame...
Assinale a alternativa correta com relação aos direitos da personalidade.