Conforme expressa previsão do Decreto n° 99.274, d...

Q: Conforme expressa previsão do Decreto n° 99.274, de 06 de junho de 1990, assinale a alternativa que apresenta de maneira correta o órgão e a respectiva composição integrante da estrutura do Sistema Na

A) Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização. | B) Órgão Central: o Ministério do Meio Ambiente e Reforma Agrária. | C) Órgão Superior: o Conselho Nacional do Meio Ambiente. | D) Órgão Consultivo e Deliberativo: o Conselho de Governo. | E) Órgãos Executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.

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Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarujá - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Conforme expressa previsão do Decreto n° 99.274, de 06 de junho de 1990, assinale a alternativa que apresenta de maneira correta o órgão e a respectiva composição integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

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Conforme expressa previsão do Decreto n° 99.274, de 06 de junho de ...

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