Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200957686Conforme expressa previsão do Decreto n° 99.274, de 06 de junho de 1990, assinale a alternativa que apresenta de maneira...1457941200957686Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarujá - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosConforme expressa previsão do Decreto n° 99.274, de 06 de junho de 1990, assinale a alternativa que apresenta de maneira correta o órgão e a respectiva composição integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).AÓrgãos Seccionais: os órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização. BÓrgão Central: o Ministério do Meio Ambiente e Reforma Agrária.CÓrgão Superior: o Conselho Nacional do Meio Ambiente.DÓrgão Consultivo e Deliberativo: o Conselho de Governo. EÓrgãos Executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101680Direito AmbientalCom relação às exigências de elaboração de EIA – estudos de impacto ambiental e os RIMA – relatórios de impacto ambiental a ele associados, e de elabo...Questão 457941200458221Direito AmbientalAssinale a alternativa que contém duas categorias de unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral, estabelecida pela Lei n° 9.985, de 2000, q...Questão 457941200473895Direito AmbientalAssinale a alternativa que contém uma afirmação correta, em conformidade com a Lei no 9.605/1998.Questão 457941200527413Direito AmbientalCom relação à biodiversidade, os biomas originais encontrados no território paulista são Mata Atlântica e Cerrado. Estima-se que a área original da Ma...Questão 457941200852929Direito AmbientalSuponha que Josemar é um produtor rural que usa o próprio veículo para escoar a produção de bananas e que, há trinta dias, foi flagrado cometendo uma ...Questão 457941201113967Direito AmbientalHipoteticamente um relatório da fiscalização de um município brasileiro informará sobre várias situações nas quais se verifica a degradação da qualida...Questão 457941201271376Direito AmbientalEm relação às Áreas de Preservação Permanente, é incorreta a seguinte afirmação:Questão 457941201428284Direito AmbientalNos termos da Política Nacional de Educação Ambiental, foi instituída a Campanha Junho Verde. A respeito da Campanha referenciada, afirma-se corretame...Questão 457941201428610Direito AmbientalA respeito da lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é correto afirmar queQuestão 457941201608041Direito AmbientalNos termos do Decreto nº 7.217/2010, assinale a alternativa correta.