Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200958257No que se refere aos direitos políticos, julgue o item.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores...1457941200958257Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNo que se refere aos direitos políticos, julgue o item.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos de idade e os analfabetos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058687Direito ConstitucionalOs servidores públicos em sentido estrito não são considerados como agentes públicos.Questão 457941200229219Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200585739Direito ConstitucionalConsiderando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.As condutas consideradas lesivas ao meio ambi...Questão 457941200826574Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...Questão 457941201095064Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.A técnica da “interpretação conform...Questão 457941201253372Direito ConstitucionalQuanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item.Compete ...Questão 457941201429143Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, enquanto não for aprovada a Lei de que trata o art. 165, § ...Questão 457941201826250Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, julgue os seguintes itens de acordo com o texto da CF.Considere-se que Mércio tenha nascido no estrangeiro, quando sua mã...Questão 457941201896666Direito ConstitucionalAs constituições não escritas, também conhecidas como costumeiras ou consuetudinárias, são aquelas cujas normas se originam, em sua maior parte, de tr...Questão 457941201995242Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir de acordo com a CF. A apreciação de eventual veto do presidente da República compete à Ca...