Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200958268Quanto aos fundamentos da República Federativa do Brasil expressos na Constituição da República de 1988, assinale a alte...1457941200958268Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaQuanto aos fundamentos da República Federativa do Brasil expressos na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa CORRETA. AA autonomia não é fundamento da República. BOs valores da livre iniciativa não são fundamentos da República. CA dignidade da pessoa humana não é fundamento da República. DO pluralismo político não é fundamento da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200429785Direito ConstitucionalConsiderando os critérios de (1) estabilidade e (2) conteúdo, extensão e finalidade, a Constituição Brasileira de 1988 recebe, respectivamente, as seg...Questão 457941200468074Direito ConstitucionalSuponha-se que a Comissão de Educação e Meio Ambiente da Câmara Municipal foi instada a proferir parecer quanto aos aspectos jurídicos de certo projet...Questão 457941200600143Direito ConstitucionalAnalise o caso hipotético a seguir. Maria impetrou, junto ao órgão judicial competente, mandado de segurança contra a Presidência da Assembleia Legisl...Questão 457941200939178Direito ConstitucionalConsiderando o que prevê a Constituição da República sobre o meio ambiente, analise as afirmativas a seguir. I. A Floresta Amazônica brasileira, a Mat...Questão 457941201091961Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa do Estado X demanda ao Tribunal de Contas do mesmo Estado a realização de auditoria contábil em unidade administrativa do Tri...Questão 457941201104483Direito ConstitucionalO direito fundamental de reunião em local público previsto na Constituição da República NÃO tem como condiçãoQuestão 457941201409299Direito ConstitucionalA teor do que dispõe o artigo 30 da Constituição da República, a competência legislativa dos Municípios caracteriza-se pelo princípio da predominância...Questão 457941201739002Direito ConstitucionalBaseado no que dispõe a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201758849Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas. I. Normas constitucionais de eficácia limitada são aquelas que apresentam aplicabilid...Questão 457941201981121Direito ConstitucionalExamine as afirmativas abaixo relativas aos Estados Federados. I. São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas pela Constitui...