Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200959078Com base na Lei nº 11.091/2005, assinale alternativa que apresenta ao conceito correto de “plano de carreira”.1457941200959078Ano: 2025Banca: IBFCOrganização: UFPBDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Com base na Lei nº 11.091/2005, assinale alternativa que apresenta ao conceito correto de “plano de carreira”.AConjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuiçõesBConjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidorCConjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidadeDÁrea específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoalEPosição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingressoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113981Legislação FederalDe acordo com o disposto no Decreto n° 6.944/2009, que dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, analise as seguintes afirmativas:I. ...Questão 457941200180261Legislação FederalLeia abaixo o Artigo 3° da Legislação EBSERH. A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços _____de assistência médico-hospitalar, ambulatorial...Questão 457941200837557Legislação FederalConsiderando as regras acerca da responsabilidade tributária dispostas no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 e suas alterações) é correto a...Questão 457941201187467Legislação FederalA respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta:Questão 457941201245311Legislação FederalA Lei de Direitos Autorais nº 9.610/1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre Direitos Autorais e dá outras providências. Considere o Art....Questão 457941201395618Legislação FederalSegundo a Lei 5.194/1966 são atribuições do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, (CONFEA) as relacionadas abaixo, exceto:Questão 457941201462986Legislação FederalA Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 autoriza o poder executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares...Questão 457941201578719Legislação FederalConsiderando a Lei Federal n° 12.550, de 15/12/2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviço...Questão 457941201597977Legislação FederalO controle e participação social do Programa Bolsa Família deverão ser realizados, em âmbito local, por instância de controle social formalmente const...Questão 457941201656405Legislação FederalA Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 determina que a EBSERH, respeitado o princípio da autonomia universitária, poderá prestar os serviç...